Centro de Documentos

Autorização de Funcionamento Averbamentos

• 0 Autorização de Funcionamento_CISAVE
• 1º Aditamento
• 2º Aditamento_TIG
• 3º Aditamento_TCMRPP
• 4º Aditamento_CEF_TRBar
• 5º Aditamento_ Homologação Direcao Pedagogica
• 6.º Aditamento_Nova Entidade Proprietária
• 7.º Aditamento_Mudança de Instalacoes
• 8º Aditamento_Homologação instalações
• 9º Aditamento_TEAC e Desporto
• 10º Aditamento - Aumento lotação
• 11º Aditamentos - Cursos CTE
• 12º Aditamento - CEF IRC

Calendário Escolar

• 2025/2026

Regulamentos

• Regulamento proteção de dados
• Regulamento Interno_2025_2028
• Código de Conduta

Regime Geral Prevenção Corrupção

• Código Conduta
• Comunicação Canal de Denuncia
• Designação do responsável pelo cumprimento normativo do RGPC
• Plano de Formação
• PPR2
• Programa Cumprimento Normativo
• Regulamento Interno do Canal de Denuncias

Pessoas - Fse - Operação

ANO LETIVO 2023/2024

• Ficha de Operação CEF
• Ficha de Operação Profissionais
• Cursos Profissionais | PESSOAS 2030 - Os Fundos europeus mais perto de si | 2023_24

ANO LETIVO 2024/2025

• Ficha de Operação CEF
• Ficha de Operação Profissionais
• Cursos Profissionais | PESSOAS 2030 - Os Fundos europeus mais perto de si | 2024_25

ANO LETIVO 2025/2026

• Ficha de Operação CEF
• Ficha de Operação Profissionais
• Cursos Profissionais | PESSOAS 2030 - Os Fundos europeus mais perto de si | 2025_26

Legislação

• Calendário Escolar 2024_2028
• Decreto Lei n.º 54 6 de julho 2018
• Decreto Lei n.º 55 de 6 julho 2018
• Decreto-Lei n.º 79_2014 de 14 de maio
• Decreto-Lei n.º 92_2014
• Decreto-Lei n.º 152_2013 de 4 de novembro
• Decreto-Lei n.º 176- 2012
• Despacho conjunto n.o 453_2004
• Lei 51_5 de setembro de 2012
• Lei n.º 85 , 27 de agosto 2009
• Portaria n.º 235 A 23 de agosto 2018

Critérios de Avaliação

• CRITÉRIOS AVALIAÇÃO_NIVEL_IV_2025-2026
• CRITÉRIOS AVALIACAO_CEF_2025-2026

Educação para a Cidadania

• Plano Estratégico de Educação para a Cidadania

Organograma

• Organograma

Planos de Estudos

ANO LETIVO 2025/2026

1º Ano

• Operador de Fotografia
• Técnico de Comunicação / Marketing, Relações Públicas e Publicidade
• Técnico de Desporto
• Técnico de Eletrónica Automação e Computadores
• Técnico de Informática de Gestão
• Técnico/a de Desenho de Vestuário

2º Ano

• Operador de Fotografia
• Técnico de Comunicação / Marketing, Relações Públicas e Publicidade
• Técnico de Desporto
• Técnico de Eletrónica Automação e Computadores
• Técnico de Informática de Gestão

3º Ano

• Técnico de Comunicação / Marketing, Relações Públicas e Publicidade
• Técnico de Eletrónica Automação e Computadores
• Técnico de Desporto

Projeto Educativo

• Projeto Educativo 2025_2026

Plano Anual de Atividades

• Plano Anual de Atividades

Plano De Inovação Pedagógica

• Plano de Inovação Pedagógica

Regimento EMAEI

• Regimento EMAEI

Qualidade

• Indicadores de resultados
• Manual da Qualidade
• Manual de Acolhimento
• V_M_Politica Qualidade

Estatutos

• Estatutos AEFAFE-2022 (002)

Critérios De Distribuição Ser Docente

• Critérios para a Distribuição de Serviço Docente